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TRIBUTOS FEDERAIS

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ICMS ST x Segregação Simples Nacional

JOSÉ NIVALDO DA SILVEIRA

José Nivaldo da Silveira

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 4 horas Quarta-Feira | 18 março 2026 | 12:29

Bom dia.
Uma empresa optante pelo simples nacinal compra mercadorias, parte delas com substituição tributária. Estava vendendo sem a identificação de que os produtos são de ST, ou seja, já pagaram ICMS na aquisição. Neste cenario o sistema da empresa não separa as receitas / vendas com substituição tributaria e as vendas sem substituição tributaria. Mesmo sem esta informação, a equipe anterior segregava no PGDAS aplicando um percentual (presunção) para revenda com substituição e outro percentual  para revenda sem substituição. 
Alguém conhece fundamentação para este procedimento, (aplicação de percetual presumido para segregação no PGDAS ?

Márlus Mauri de Meira Mathias

Márlus Mauri de Meira Mathias

Diamante DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 3 horas Quarta-Feira | 18 março 2026 | 12:55

José, boa tade

procedimento totalmente errado por parte da empresa, NAO existe  percentual para as  vendas  serem "DIVIDIDAS" entre
com ICMS  e ICMS ST

o correto é a empresa  cadastrar a tributação correto para as vendas  no s CFOP 5102    e  5405 para cada  produto conforme as notas de compra e a ttibutção dentro do estado

compra  no CFOP  5102 ( entrada 1102 ) - venda 5102
compra  no CFOP  5405 ( entrada  1403 ) - venda 5405
compra  no CFOP  6102 ( entrada 2102 ) - venda 5102 
compra  no CFOP  6403 ( entrada 2403 ) - venda 5405

o produto pode vir de outra estado, mas sendo ICMS no estado destino, se recolhe o ICMS St antecipaçao
compra  no CFOP  6102 ( entrada 2403 ) - venda 5405

Márlus

 
 

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Sistemas
há 2 horas Quarta-Feira | 18 março 2026 | 13:53

Exemplo 
CFOP 5102 - deverá ser lançado em Vendas do Anexo I sem ST - O ICMS,- será cobrado no PGDAS 
CFOP 5405  - deverá ser lançado em Vendas do Anexo I com ST - O ICMS, não será cobrado no PGDAS 

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